Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Mandado de Segurança Cível 5000766-43.2026.4.02.5115

Vara / juízo: 1ª Vara Federal de Teresópolis
Publicação: DJEN 29/05/2026
Número único (CNJ): 5000766-43.2026.4.02.5115

Ementa

Ante o exposto, nos termos do Artigo 485, VI, do CPC, reconheço a perda do objeto e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000766-43.2026.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE : DINALVA DA SILVEIRA PACHECO (Curador) ADVOGADO(A) : HELENICE SCHUENCK DE FREITAS (OAB RJ196710) ADVOGADO(A) : ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) IMPETRANTE : SONIA MARIA PIMENTEL PACHECO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HELENICE SCHUENCK DE FREITAS (OAB RJ196710) ADVOGADO(A) : ROSY ANNE TEIXEIRA DE LIMA (OAB RJ210119) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do Artigo 485, VI, do CPC, reconheço a perda do objeto e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.