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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1003488-47.2025.8.26.0073

Publicação
DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ)
1003488-47.2025.8.26.0073

Ementa

Processo 1003488-47.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DOMINGAS APARECIDA COLA FURTADO, registrado civilmente como Domingas Aparecida Cola Furtado - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Ante a concordância manifestada pela parte requerida, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls.176), e em consequência julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Deixo de condenar a requerente nos ônus da sucumbência por ser beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado devidamente certificado, expeça-se o necessário, e oportunamente arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1003488-47.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DOMINGAS APARECIDA COLA FURTADO, registrado civilmente como Domingas Aparecida Cola Furtado - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Ante a concordância manifestada pela parte requerida, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls.176), e em consequência julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Deixo de condenar a requerente nos ônus da sucumbência por ser beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado devidamente certificado, expeça-se o necessário, e oportunamente arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CAMILA RODRIGUES MARTINS DE ALMEIDA (OAB 308229/SP), CAROLINA CÂNDIDA AIRES RIBAS DE ANDRADE GAMBINI (OAB 352394/SP)