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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0004052-58.2025.8.26.0068

Publicação
DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ)
0004052-58.2025.8.26.0068

Ementa

Processo 0004052-58.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1013408-65.2022.8.26.0068) (processo principal 1013408-65.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vitória Lina Ribeiro da Costa Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Considerando o pagamento realizado pelo executado e a expressa concordância da exequente com o pagamento, dando por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de Cumprimento de Sentença, que Vitória Lina Ribeiro da Costa Silva move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. Expeça-se MLE do valor depositado à fls. 57/74 em favor da exequente. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias.

Inteiro teor

Processo 0004052-58.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1013408-65.2022.8.26.0068) (processo principal 1013408-65.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Vitória Lina Ribeiro da Costa Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Considerando o pagamento realizado pelo executado e a expressa concordância da exequente com o pagamento, dando por satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, ora em fase de Cumprimento de Sentença, que Vitória Lina Ribeiro da Costa Silva move em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.. Expeça-se MLE do valor depositado à fls. 57/74 em favor da exequente. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SINDD LOPES OLIVEIRA CAMPOS (OAB 478893/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF)