Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Protesto 1003093-70.2026.8.26.0477

Publicação
DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ)
1003093-70.2026.8.26.0477

Ementa

Processo 1003093-70.2026.8.26.0477 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Denise Aparecida Damasio Machado - Ante a desistência do autor, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII do Código de Processo Civil. A considerar que o presente processo está sendo extinto pela desistência do próprio autor, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na data da publicação, dispensada a certificação. Arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1003093-70.2026.8.26.0477 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Denise Aparecida Damasio Machado - Ante a desistência do autor, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII do Código de Processo Civil. A considerar que o presente processo está sendo extinto pela desistência do próprio autor, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na data da publicação, dispensada a certificação. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP)