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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4005144-78.2026.8.26.0161

Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
4005144-78.2026.8.26.0161
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4005144-78.2026.8.26.0161/SP AUTOR : EVA CRISTINA CARLOS ADVOGADO(A) : SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB SP524941) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.