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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Sentença 0003918-86.2019.8.26.0053

Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
0003918-86.2019.8.26.0053

Ementa

Isto posto, HOMOLOGO a desistência do presente feito para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas e despesas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, porquanto a desistência inclui o prazo recursal, e arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO (OAB 59827/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0003918-86.2019.8.26.0053 (processo principal 1018242-69.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contribuições - Jose Rodrigues Pereira Neto - Isto posto, HOMOLOGO a desistência do presente feito para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Custas e despesas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, porquanto a desistência inclui o prazo recursal, e arquive-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), JOSE RODRIGUES PEREIRA NETO (OAB 59827/SP)