Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5004074-79.2026.8.24.0091

Vara / juízo: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Publicação: DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ): 5004074-79.2026.8.24.0091

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004074-79.2026.8.24.0091/SC

EXEQUENTE : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979)

EXEQUENTE : HARIOLANDA VIEIRA LIMA

ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979)

EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A

ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (evento 35, DOC1) e, tendo em vista o informe de pagamento, com o alvará já tendo sido expedido (evento 48, DOC1), JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Esclareço, desde já, que havendo descumprimento do acordo homologado, deverá a parte interessada ingressar com cumprimento de sentença autônomo a fim de perseguir seu crédito. Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Solicite-se a remessa do processo de conhecimento apenso (autos n. 5003419-78.2024.8.24.0091) a este Juízo, tendo em vista a homologação do acordo protocolado. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004074-79.2026.8.24.0091/SC EXEQUENTE : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) EXEQUENTE : HARIOLANDA VIEIRA LIMA ADVOGADO(A) : RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) EXECUTADO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes (evento 35, DOC1) e, tendo em vista o informe de pagamento, com o alvará já tendo sido expedido (evento 48, DOC1), JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Esclareço, desde já, que havendo descumprimento do acordo homologado, deverá a parte interessada ingressar com cumprimento de sentença autônomo a fim de perseguir seu crédito. Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Solicite-se a remessa do processo de conhecimento apenso (autos n. 5003419-78.2024.8.24.0091) a este Juízo, tendo em vista a homologação do acordo protocolado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.