Ementa
Provisório de Sentença EXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA MOREIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIANA DONDE MARTINS, OAB nº RO5406, JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597, WEYNE KERLEN ANTUNES NETO, OAB nº RO14002, ADRIANA DONDE MENDES, OAB nº RO4785 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte autora CONCEICAO APARECIDA MOREIRA informa a satisfação da obrigação (ID 137079071). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, conforme o art. 924, II, do CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o trânsito em julgado da presente sentença. Arquivem-se os autos com baixa.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única RUA SÃO PAULO, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7002739-89.2025.8.22.0023 CLASSE: Cumprimento Provisório de Sentença EXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA MOREIRA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARIANA DONDE MARTINS, OAB nº RO5406, JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597, WEYNE KERLEN ANTUNES NETO, OAB nº RO14002, ADRIANA DONDE MENDES, OAB nº RO4785 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte autora CONCEICAO APARECIDA MOREIRA informa a satisfação da obrigação (ID 137079071). Considerando que a finalidade dos autos foi atingida, ante a satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito, conforme o art. 924, II, do CPC. Ante a preclusão lógica, antecipa-se o trânsito em julgado da presente sentença. Arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. Serve a presente, devidamente instruída, como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta precatória / carta-AR, caso conveniente à escrivania. São Francisco do Guaporé/RO, datado eletronicamente. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito
