Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5048646-39.2025.8.21.0027

Vara / juízo: Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento
Publicação: DJEN 08/06/2026
Número único (CNJ): 5048646-39.2025.8.21.0027

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048646-39.2025.8.21.0027/RS

AUTOR : NIVIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : DEIVIS DE OLIVEIRA DE JESUS (OAB RS126215)

SENTENÇA

Considerando que a parte demandante desistiu do pedido de repactuação de dívidas, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do que dispõe o artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade do pagamento, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048646-39.2025.8.21.0027/RS AUTOR : NIVIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DEIVIS DE OLIVEIRA DE JESUS (OAB RS126215) SENTENÇA Considerando que a parte demandante desistiu do pedido de repactuação de dívidas, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do que dispõe o artigo 485, inciso VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade do pagamento, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.