Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029251-57.2016.8.21.0001/RS
REQUERENTE : ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A) : NATALIA PERICO DE SOUZA PANATIERI (OAB RS090895)
SENTENÇA
Com a concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO desde já a desistência nos termos dos artigos 998, 485 VIII, § 4º e § 5º e 999 todos do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se.
homologacao
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029251-57.2016.8.21.0001/RS REQUERENTE : ALEXANDRE DA COSTA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : NATALIA PERICO DE SOUZA PANATIERI (OAB RS090895) SENTENÇA Com a concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO desde já a desistência nos termos dos artigos 998, 485 VIII, § 4º e § 5º e 999 todos do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixe-se.
