Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5002073-56.2025.8.21.5001

Vara / juízo: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ): 5002073-56.2025.8.21.5001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002073-56.2025.8.21.5001/RS

AUTOR : DANIEL TOHTENHAGEN DA ROCHA

ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)

RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)

SENTENÇA

Isso posto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a anulação dos débitos no valor de R$ 1.721,57 , objeto de cobrança pela parte ré; b) condenar a requerida para que dê baixa as cobranças realizadas junto aos sistemas de renegociação de débito com relação ao débito objeto da lide; c) rejeitar o pedido de danos morais.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002073-56.2025.8.21.5001/RS AUTOR : DANIEL TOHTENHAGEN DA ROCHA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) SENTENÇA Isso posto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a anulação dos débitos no valor de R$ 1.721,57 , objeto de cobrança pela parte ré; b) condenar a requerida para que dê baixa as cobranças realizadas junto aos sistemas de renegociação de débito com relação ao débito objeto da lide; c) rejeitar o pedido de danos morais.