Ementa
Pelo exposto, defiro o pedido de desistência e julgo extinto o processo com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas diante do cancelamento da distribuição, e sem honorários visto que o réu não constituiu advogado. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
TJRN, Procedimento Comum Cível 0800354-22.2025.8.20.5033
- Vara / juízo
- 8ª Vara Cível da Comarca de Natal
- Publicação
- DJEN 05/06/2026
- Número único (CNJ)
- 0800354-22.2025.8.20.5033
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0800354-22.2025.8.20.5033 AUTOR: RAFAEL FAUSTINO TEIXEIRA RÉU: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA RAFAEL FAUSTINO TEIXEIRA, qualificada nos autos, ingressou com ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, igualmente qualificado. No curso do processo, o autor requereu a desistência da ação com baixa na distribuição. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir. O réu não chegou a ser citado, sendo desnecessária sua anuência. Pelo exposto, defiro o pedido de desistência e julgo extinto o processo com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem custas diante do cancelamento da distribuição, e sem honorários visto que o réu não constituiu advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)