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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Execução de Alimentos 0032035-40.2016.8.19.0004

Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
0032035-40.2016.8.19.0004

Ementa

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposto por RAMON JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO em face de EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO. O feito seguiu seu curso normal, até que o exequente se manifestou às fls.194 requerendo a desistência da ação com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. DECIDO. Considerando que a parte autora requereu a desistência do pedido, e que o executado não foi citado, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no Artigo 485, VIII, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se, caso necessário. Sem custas. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposto por RAMON JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO em face de EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO. O feito seguiu seu curso normal, até que o exequente se manifestou às fls.194 requerendo a desistência da ação com a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. DECIDO. Considerando que a parte autora requereu a desistência do pedido, e que o executado não foi citado, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no Artigo 485, VIII, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se, caso necessário. Sem custas. P.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.