Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015. Publ. Int. Registrada eletronicamente. Custas pelo autor, na forma do artigo 90 do CPC/2015. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
homologacao
Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO movida pelo autor em face do réu, em relação a qual houve desistência. Para que a desistência produza seus efeitos, deve ser homologada por decisão judicial, na forma prevista pelo art. 200, parágrafo único, do CPC. No caso dos autos, não há qualquer óbice à pretendida homologação. A desistência foi apresentada em momento oportuno, ou seja, antes da sentença (art. 485, § 5º do CPC/2015). Registre-se que a parte ré não foi citada e não apresentou contestação, nos termos do art. 485, §4º do CPC. Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015. Publ. Int. Registrada eletronicamente. Custas pelo autor, na forma do artigo 90 do CPC/2015. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
