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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Maranhão

TJMA, Procedimento Comum Cível 0803414-51.2025.8.10.0063

Julgamento
29/05/2026
Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
0803414-51.2025.8.10.0063
Inteiro teor

Ementa

édio de THAYRID GADELHA LOUREIRO (OAB 13963-MA) FINALIDADE: Para tomar conhecimento do teor da sentença abaixo transcrita: SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por DELZUITA NASCIMENTO DA SILVA em desfavor de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. As partes entabularam acordo e postularam a sua homologação (Id 178785862). É o sucinto relatório. Passo a decidir. Observo que as partes, livres, capazes e representadas pelos seus respectivos advogados, entabularam acordo extrajudicial, no qual resolveram o objeto da querela supramencionada. Assim, não havendo nenhum defeito na vontade livremente pactuada, HOMOLOGO o acordo supramencionado, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e, em consequência, RESOLVO o mérito da lide. DISPENSO eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. Ato contínuo, ausente interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. SERVE a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Zé Doca/MA, data da assinatura. FLÁVIO GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Dado e passado a presente nesta cidade e Comarca de Zé Doca - 2ª Vara, em 29 de maio de 2026. Eu, KAROLINA NERIS DE ARAUJO, Secretária Judicial, que digitei e conferi.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

COMARCA DE ZÉ DOCA – 2ª VARA Avenida Coronel Stanley Fortes Batista, s/nº, Centro - Zé Doca/MA. CEP: 65.365-000. Fone: (98) 3655-3274. E-mail: [email protected]. Whatsapp: (98) 991470334. PROCESSO Nº 0803414-51.2025.8.10.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA MENDES ROMAO ALVES COSTA (OAB 247345-SP) REU: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: THAYRID GADELHA LOUREIRO (OAB 13963-MA) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - EPP por intermédio de THAYRID GADELHA LOUREIRO (OAB 13963-MA) FINALIDADE: Para tomar conhecimento do teor da sentença abaixo transcrita: SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por DELZUITA NASCIMENTO DA SILVA em desfavor de BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. As partes entabularam acordo e postularam a sua homologação (Id 178785862). É o sucinto relatório. Passo a decidir. Observo que as partes, livres, capazes e representadas pelos seus respectivos advogados, entabularam acordo extrajudicial, no qual resolveram o objeto da querela supramencionada. Assim, não havendo nenhum defeito na vontade livremente pactuada, HOMOLOGO o acordo supramencionado, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, e, em consequência, RESOLVO o mérito da lide. DISPENSO eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com os honorários dos respectivos advogados. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. Ato contínuo, ausente interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. SERVE a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Zé Doca/MA, data da assinatura. FLÁVIO GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Dado e passado a presente nesta cidade e Comarca de Zé Doca - 2ª Vara, em 29 de maio de 2026. Eu, KAROLINA NERIS DE ARAUJO, Secretária Judicial, que digitei e conferi.