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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 8010754-90.2026.8.05.0274

Julgamento
28/05/2026
Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
8010754-90.2026.8.05.0274
Inteiro teor

Ementa

ORCIO LTDA PARTE RÉ: ALDO ALMEIDA REIS OLIVEIRA JUNIOR Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ajuizada por YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, por meio do seu patrono, em desfavor de ALDO ALMEIDA REIS OLIVEIRA JUNIOR. A parte requerente pugnou pela desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 558158758. Esse é o breve relatório. Decido. A parte requerida não apresentou contestação, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº 558158758, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pela parte desistente, nos termos do art. 90 caput do CPC e da nota explicativa item 1 da Tabela I, deste Tribunal. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 28 de maio de 2026.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8010754-90.2026.8.05.0274 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PARTE AUTORA: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PARTE RÉ: ALDO ALMEIDA REIS OLIVEIRA JUNIOR Vistos. Cuida a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ajuizada por YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, por meio do seu patrono, em desfavor de ALDO ALMEIDA REIS OLIVEIRA JUNIOR. A parte requerente pugnou pela desistência do presente feito, conforme razões veiculadas no petitório de ID nº 558158758. Esse é o breve relatório. Decido. A parte requerida não apresentou contestação, razão pela qual não foi necessária a sua intimação sobre o pleito da parte autora, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Assim sendo, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência de ID nº 558158758, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do parágrafo único, do art. 200, do CPC, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, inc. VIII, do CPC. Custas pela parte desistente, nos termos do art. 90 caput do CPC e da nota explicativa item 1 da Tabela I, deste Tribunal. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, promova-se o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. P. R. I. Vitória da Conquista/BA, 28 de maio de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito