Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento Comum Cível 0001248-45.2025.8.04.3200

Vara / juízo: Vara Única da Comarca de Borba - Cível
Publicação: DJEN 04/06/2026
Número único (CNJ): 0001248-45.2025.8.04.3200

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA RODRIGUES em face de AMAZONAS ENERGIA S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da requerida, fixados em 10% sobre o valor da causa (R$ 20.000,00), nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, com a ressalva do art. 98, § 3.º, do CPC em razão da gratuidade de justiça deferida, suspensa a exigibilidade por 5 anos.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA RODRIGUES em face de AMAZONAS ENERGIA S.A., com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da requerida, fixados em 10% sobre o valor da causa (R$ 20.000,00), nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, com a ressalva do art. 98, § 3.º, do CPC em razão da gratuidade de justiça deferida, suspensa a exigibilidade por 5 anos. Publique-se. Intimem-se.