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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Procedimento do Juizado Especial Cível 0700170-10.2026.8.02.0091

Publicação
DJEN 02/06/2026
Número único (CNJ)
0700170-10.2026.8.02.0091
 Inteiro teor

Ementa

ADV: LARISSA NUNES DE MELO AZEVEDO (OAB 17965/AL) - Processo 0700170-10.2026.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - AUTOR: Condomínio Fergus Club Residence - Vistos, etc... Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela demandante à fl. 106, para que surta os efeitos de direito, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ADV: LARISSA NUNES DE MELO AZEVEDO (OAB 17965/AL) - Processo 0700170-10.2026.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - AUTOR: Condomínio Fergus Club Residence - Vistos, etc... Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Nos termos do art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela demandante à fl. 106, para que surta os efeitos de direito, extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimações devidas. Após, arquive-se incontinenti, consoante previsão normativa do art. 1.000, Parágrafo Único, do CPC.