Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Cumprimento de Sentença 5009069-32.2026.8.25.0084

Vara / juízo: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
Publicação: DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ): 5009069-32.2026.8.25.0084

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009069-32.2026.8.25.0084/SE

EXEQUENTE : AVERALDA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : BRUNA THAIANY DE ARAUJO SANTOS (OAB SE016357)

EXECUTADO : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

ADVOGADO(A) : FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)

SENTENÇA

Assim, considerando que o(a) exequente não promoveu o(s) ato(s) necessário(s) ao prosseguimento do feito, no prazo fixado para tanto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, na forma do enunciado nº 7 aprovado pelo Conselho de Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, c/c o art. 51, caput, § 1º, da Lei 9.099/95 e art. 485, III, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009069-32.2026.8.25.0084/SE EXEQUENTE : AVERALDA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNA THAIANY DE ARAUJO SANTOS (OAB SE016357) EXECUTADO : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) SENTENÇA Assim, considerando que o(a) exequente não promoveu o(s) ato(s) necessário(s) ao prosseguimento do feito, no prazo fixado para tanto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, na forma do enunciado nº 7 aprovado pelo Conselho de Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, c/c o art. 51, caput, § 1º, da Lei 9.099/95 e art. 485, III, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Publique-se. Intimem-se.