Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4001798-35.2026.8.26.0189

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis
Publicação: DJEN 12/06/2026
Número único (CNJ): 4001798-35.2026.8.26.0189

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001798-35.2026.8.26.0189/SP

EXEQUENTE : JOAO BATISTA GOMES

ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286)

EXEQUENTE : JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286)

EXEQUENTE : CAMILA DE OLIVEIRA FANTINI

ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286)

EXEQUENTE : HERBERT GODOY GOMES

ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286)

EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608)

SENTENÇA

Ante o depósito (evento 27, OUT3), bem como a concordância da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001798-35.2026.8.26.0189/SP EXEQUENTE : JOAO BATISTA GOMES ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286) EXEQUENTE : JANAINA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286) EXEQUENTE : CAMILA DE OLIVEIRA FANTINI ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286) EXEQUENTE : HERBERT GODOY GOMES ADVOGADO(A) : DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB SP460286) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Ante o depósito (evento 27, OUT3), bem como a concordância da parte autora, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.