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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0002329-89.2025.8.26.0266

Publicação
DJEN 03/11/2026
Número único (CNJ)
0002329-89.2025.8.26.0266

Ementa

Processo 0002329-89.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000736-18.2019.8.26.0266) (processo principal 1000736-18.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luana Frank Ketendjian - Edson Gomes da Silva - Vistos. Homologo o acordo firmado. Os valores devidos foram depositados pela parte executada e a parte credora concordou com o referido montante. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Suspenda-se a teimosinha. Os valores já bloqueados devem ser transferidos para conta judicial, certificando-se nos autos e intimando-se a parte exequente para apresentação de formulário MLE. Oportunamente, ao arquivo. Inexistente interesse recursal, certifico desde já o trânsito em julgado desta sentença, valendo a presente como certidão. P.I.C. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), YASMIN DA SILVA MACEDO ARAUJO (OAB 497721/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0002329-89.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000736-18.2019.8.26.0266) (processo principal 1000736-18.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luana Frank Ketendjian - Edson Gomes da Silva - Vistos. Homologo o acordo firmado. Os valores devidos foram depositados pela parte executada e a parte credora concordou com o referido montante. Assim, sendo o adimplemento causa extintiva da execução, JULGO-A EXTINTA, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Suspenda-se a teimosinha. Os valores já bloqueados devem ser transferidos para conta judicial, certificando-se nos autos e intimando-se a parte exequente para apresentação de formulário MLE. Oportunamente, ao arquivo. Inexistente interesse recursal, certifico desde já o trânsito em julgado desta sentença, valendo a presente como certidão. P.I.C. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), TÂNIA NOVAS DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 155361/SP), YASMIN DA SILVA MACEDO ARAUJO (OAB 497721/SP)