Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000401-51.2026.8.26.0411

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pacaembu
Publicação: DJEN 11/06/2026
Número único (CNJ): 4000401-51.2026.8.26.0411

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000401-51.2026.8.26.0411/SP

AUTOR : JOSE JULIO DE LIMA

ADVOGADO(A) : IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA (OAB SP461274)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "B" do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000401-51.2026.8.26.0411/SP AUTOR : JOSE JULIO DE LIMA ADVOGADO(A) : IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA (OAB SP461274) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "B" do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C.