Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001078-83.2026.8.26.0572

Vara / juízo: 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra
Publicação: DJEN 09/06/2026
Número único (CNJ): 4001078-83.2026.8.26.0572

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001078-83.2026.8.26.0572/SP

AUTOR : CECILIA HELENA DA SILVA ROBERTO

ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB SP396145)

ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA NASCIMENTO (OAB SP352548)

RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594)

SENTENÇA

Vistos. Evento 25: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. Caso o acordo não seja cumprido, poderá o titulo judicial ser executado, observando-se o artigo 1286 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001078-83.2026.8.26.0572/SP AUTOR : CECILIA HELENA DA SILVA ROBERTO ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE BALAN NASCIMENTO (OAB SP396145) ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA NASCIMENTO (OAB SP352548) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) SENTENÇA Vistos. Evento 25: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º do Código de Processo Civil. Caso o acordo não seja cumprido, poderá o titulo judicial ser executado, observando-se o artigo 1286 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C.