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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001615-86.2026.8.26.0020

Publicação
DJEN 09/06/2026
Número único (CNJ)
4001615-86.2026.8.26.0020
 Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001615-86.2026.8.26.0020/SP

AUTOR : VALDELEI DAVID RIBEIRO

ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO (OAB SP372957)

RÉU : REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(A) : VINICIUS TREVISAN PEDROSA (OAB SP445250)

ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS PHELIPPE (OAB SP124347)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Certifique-se o trânsito em julgado. Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289). Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001615-86.2026.8.26.0020/SP AUTOR : VALDELEI DAVID RIBEIRO ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE GONZALEZ BARUSSO (OAB SP372957) RÉU : REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS TREVISAN PEDROSA (OAB SP445250) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS PHELIPPE (OAB SP124347) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Certifique-se o trânsito em julgado. Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289). Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe.