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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0003126-41.2025.8.26.0565

Publicação
DJEN 30/10/2026
Número único (CNJ)
0003126-41.2025.8.26.0565

Ementa

Processo 0003126-41.2025.8.26.0565 (processo principal 1000087-19.2025.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Alan Fagundes Moreira - Mydest Club Ltda. (Whyndam Club Brazil) - - Tc Operaçãoes Turísticas Latam Ltda - - Rci Brasil Pretação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados, em favor da parte exequente, observando-se a juntada do Formulário MLE. Levante-se eventual restrição/constrição. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Comunique-se aextinçãoe arquivem-se P.

Inteiro teor

Processo 0003126-41.2025.8.26.0565 (processo principal 1000087-19.2025.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Alan Fagundes Moreira - Mydest Club Ltda. (Whyndam Club Brazil) - - Tc Operaçãoes Turísticas Latam Ltda - - Rci Brasil Pretação de Serviços de Intercambio Ltda - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados, em favor da parte exequente, observando-se a juntada do Formulário MLE. Levante-se eventual restrição/constrição. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Comunique-se aextinçãoe arquivem-se P.I. - ADV: DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 33839/GO), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 33839/GO), JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP)