Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5020821-04.2026.8.21.0022

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas
Publicação: DJEN 11/06/2026
Número único (CNJ): 5020821-04.2026.8.21.0022

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020821-04.2026.8.21.0022/RS

AUTOR : LAURECI TEREZINHA SOUZA CHAVES

ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO (OAB ES033298)

RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)

SENTENÇA

1. Por sentença, com resolução de mérito, homologo o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, até porque não há vícios de vontade ou outros defeitos dos atos jurídicos, o que faço com arrimo na alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020821-04.2026.8.21.0022/RS AUTOR : LAURECI TEREZINHA SOUZA CHAVES ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO (OAB ES033298) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) SENTENÇA 1. Por sentença, com resolução de mérito, homologo o acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, até porque não há vícios de vontade ou outros defeitos dos atos jurídicos, o que faço com arrimo na alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.