Ementa
Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
sem_resolucao_merito
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000082-71.2026.8.21.0131/RS AUTOR : LENIR MASCARIN DAMBROS ADVOGADO(A) : MIGUEL TASCHETTO EGGRES (OAB RS124575) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do objeto e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.