Ementa
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora no id.279398961. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. Deixo de condenar em honorários advocatícios, na medida em que inexistente manifestação do réu nos autos. Registrada eletronicamente, intimem-se.Publique-se.
Inteiro teor
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, 0, ROD. CHRISTIANO JOSE DA SLVA JUNIOR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo:0815046-67.2024.8.19.0028 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça I - RELATÓRIO Trata-se demanda ajuizada porL.A.B. da M, em face deB.A.L., objetivandoaexoneraçãode alimentos. Deferida a gratuidade de justiça em id.267053636. No id.279398961, a parte autora manifestou desistência da presente ação. O Ministério Público não se opôs, conforme id.282365572. É o breve relatório, passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO Considerando a manifestação de desistência da parte autora (id.279398961), impõe-se a extinção da presente demanda sem resolução do mérito. Insta salientar a inexistência de óbice à supracitada desistência o art. 485, (sec)4º, CPC, porquanto não há manifestação da parte ré nos autos. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora no id.279398961. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. Deixo de condenar em honorários advocatícios, na medida em que inexistente manifestação do réu nos autos. Registrada eletronicamente, intimem-se.Publique-se. Intime-se pessoalmenteo Ministério Público. Após, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. MACAÉ, 10 de junho de 2026. JULIA LINHARES COSTA Juiz Titular