Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0000364-09.2023.8.26.0505

Publicação
DJEN 29/10/2026
Número único (CNJ)
0000364-09.2023.8.26.0505

Ementa

Processo 0000364-09.2023.8.26.0505 (processo principal 0006812-76.2015.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Salomão Alves - Vistos. Ante o silêncio do autor, e estando satisfeita a obrigação do devedor, JULGO EXTINTO este processo de cumprimento de sentença que Alexandre Salomão Alves promoveu em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei, observadas as isenções trazidas em lei. Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.

Inteiro teor

Processo 0000364-09.2023.8.26.0505 (processo principal 0006812-76.2015.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Salomão Alves - Vistos. Ante o silêncio do autor, e estando satisfeita a obrigação do devedor, JULGO EXTINTO este processo de cumprimento de sentença que Alexandre Salomão Alves promoveu em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei, observadas as isenções trazidas em lei. Transitada esta em julgado, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ÉRICA FONTANA (OAB 166985/SP), ERIC ROBERTO FONTANA (OAB 360980/SP)