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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento Comum Cível 0605460-43.2023.8.04.6300

Publicação
DJEN 10/06/2026
Número único (CNJ)
0605460-43.2023.8.04.6300

Ementa

Ante o exposto:

a) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil;

b) determino o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil;

c) afasto a condenação ao pagamento de custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, ante a ausência de citação.

Sentença registrada. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Ante o exposto: a) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil; b) determino o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil; c) afasto a condenação ao pagamento de custas processuais remanescentes e honorários advocatícios, ante a ausência de citação. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se.