Ementa
Dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
TRT10, Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0001442-96.2025.5.10.0009
- Órgão julgador
- 1ª Turma
- Publicação
- DJEN 11/06/2026
- Número único (CNJ)
- 0001442-96.2025.5.10.0009
Dados do julgamento
Acórdão
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, sob a Presidência em exercício da Desembargadora Flávia Falcão e com a participação da Desembargadora Elaine Vasconcelos (que mesmo em licença médica comparece para julgar processos de sua relatoria e aqueles do lote, cujos votos foram lançados no sistema) e dos Juízes Convocados Denilson B.