Ementa
Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOHN EVERTON DA SILVA em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.., para: a) determinar que a ré restabeleça o acesso da parte autora à conta de rede social identificada na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação, sob pena de multa diária; b) julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais. Pela sucumbência recíproca: a) as partes arcarão em igual proporção com as despesas processuais (art. 86, CPC); e b) nos termos do artigo 85, §2o e 6o, do CPC, arcará a parte autora com os honorários dos advogados da parte requerida, fixados em 10% do valor da causa, ao passo que arcará a requerida com os honorários dos advogados da parte autora, também no valor correspondente a 10% sobre o valor da causa. Int. SÃO PAULO 17/06/2026