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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1004674-93.2025.8.26.0562

Julgamento
17/06/2026
Publicação
DJEN 19/06/2026
Número único (CNJ)
1004674-93.2025.8.26.0562

Ementa

Ante o exposto, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial em relação aos requeridos Clínica Radiológica de Santos Ltda., Marcelo Azevedo da Silva e Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., para condená-los, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos três autores, perfazendo o montante total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta data de arbitramento e acrescido de juros legais de mora a contar da citação. Ainda, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial em relação ao requerido Marcelo Koh Uezumi, ante a ausência de nexo causal e conduta culposa comprovada nos autos. Diante da sucumbência recíproca, os réus condenados solidariamente suportarão 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono dos autores, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação; os autores suportarão os 30% (trinta por cento) restantes das custas, além de honorários advocatícios ao patrono do réu Marcelo Koh Uezumi, fixados em 10% (dez por cento) sobre a parcela do pedido julgada improcedente (33% do valor da causa), observada a suspensão da exigibilidade caso beneficiários da justiça gratuita. Santos (SP), 17 de junho de 2026. FREDERICO MESSIAS Juiz de Direito - ADV: CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP), JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB 226322/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), GABRIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 407238/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1004674-93.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Regina Gonçalves de Sá - - Manoel Sergio Gonçalves Junior - - Alessandra Gonçalves - Clínica Radiológica de Santos Ltda. - - Marcelo Azevedo da Silva - - Marcelo Koh Uezumi - - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial em relação aos requeridos Clínica Radiológica de Santos Ltda., Marcelo Azevedo da Silva e Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda., para condená-los, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada um dos três autores, perfazendo o montante total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta data de arbitramento e acrescido de juros legais de mora a contar da citação. Ainda, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial em relação ao requerido Marcelo Koh Uezumi, ante a ausência de nexo causal e conduta culposa comprovada nos autos. Diante da sucumbência recíproca, os réus condenados solidariamente suportarão 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono dos autores, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação; os autores suportarão os 30% (trinta por cento) restantes das custas, além de honorários advocatícios ao patrono do réu Marcelo Koh Uezumi, fixados em 10% (dez por cento) sobre a parcela do pedido julgada improcedente (33% do valor da causa), observada a suspensão da exigibilidade caso beneficiários da justiça gratuita. Santos (SP), 17 de junho de 2026. FREDERICO MESSIAS Juiz de Direito - ADV: CAMPOS E LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24406/SP), JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB 226322/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR (OAB 114729/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), MARIA ANALIA BUENO DE LARA CAMPOS (OAB 90298/SP), GABRIEL FERREIRA DA SILVA (OAB 407238/SP)