Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4006571-93.2026.8.26.0005

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista
Publicação: DJEN 19/06/2026
Número único (CNJ): 4006571-93.2026.8.26.0005

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4006571-93.2026.8.26.0005/SP

AUTOR : CONDOMINIO BOSQUES DO ITAIM

ADVOGADO(A) : MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB SP413302)

ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CRISTINA ANTONIO (OAB SP269309)

ADVOGADO(A) : JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB SP269478)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo com eficácia de título executivo judicial, nos termos da petição juntada aos autos (evento 21, DOC1), encerrando a fase cognitiva. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487,III, "b"). Custas/despesas processuais regularmente recolhidas. Eventual necessidade de prosseguimento, em razão do inadimplemento do que se convencionou, deverá ser realizada mediante a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, observados os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva. Façam-se as devidas anotações no sistema. P.R.I.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4006571-93.2026.8.26.0005/SP AUTOR : CONDOMINIO BOSQUES DO ITAIM ADVOGADO(A) : MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB SP413302) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CRISTINA ANTONIO (OAB SP269309) ADVOGADO(A) : JOÃO BENEDETTI DOS SANTOS (OAB SP269478) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo com eficácia de título executivo judicial, nos termos da petição juntada aos autos (evento 21, DOC1), encerrando a fase cognitiva. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487,III, "b"). Custas/despesas processuais regularmente recolhidas. Eventual necessidade de prosseguimento, em razão do inadimplemento do que se convencionou, deverá ser realizada mediante a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, observados os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo com baixa definitiva. Façam-se as devidas anotações no sistema. P.R.I.