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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1017325-15.2025.8.26.0577

Publicação
DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ)
1017325-15.2025.8.26.0577

Ementa

Processo 1017325-15.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Conquista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre de imediato, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1017325-15.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Residencial Conquista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre de imediato, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sem custas. P. I. C. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 346433/SP)