Ementa
Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial para exonerar o autor do dever de arcar com pensão alimentícia nos moldes requeridos no pedido inaugural. Oficie-se, se necessário. Em virtude da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em R$1.000,00, com fundamento no §8 do artigo 85 do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade processual. P.I.C. - ADV: ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), MARCOS BLANCO DE MOURA E SILVA (OAB 447110/SP)