Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a ré nas obrigações de: 1) reativar a conta Instagram da autora; 2) pagar à autora indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de juros de mora e de correção monetária de acordo com os critérios fixados nesta sentença. Torno definitiva a tutela de urgência concedida em 13.1 .
procedente
Procedimento Comum Cível Nº 4025460-04.2026.8.26.0100/SP AUTOR : ANA CLAUDIA SOUZA DE SANTANA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES GRANADOS (OAB SP505091) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante do exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a ré nas obrigações de: 1) reativar a conta Instagram da autora; 2) pagar à autora indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de juros de mora e de correção monetária de acordo com os critérios fixados nesta sentença. Torno definitiva a tutela de urgência concedida em 13.1 .
