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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4003635-76.2025.8.26.0152

Publicação
DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ)
4003635-76.2025.8.26.0152
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4003635-76.2025.8.26.0152/SP

AUTOR : FLAVIA ALESSANDRA PEREIRA MARTINS

ADVOGADO(A) : LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB SP410342)

RÉU : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291)

SENTENÇA

Ante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão deduzida em juízo, com resolução do mérito, pelos fundamentos de fato e de direito acima indicados. Pela sucumbência, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários, fixados no montante de 10% do valor atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. A sucumbência, no entanto, ficará suspensa em virtude da condição da autora como beneficiária da assistência judiciária gratuita (evento 3). P.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4003635-76.2025.8.26.0152/SP AUTOR : FLAVIA ALESSANDRA PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : LUCIANE EURIDES DA COSTA (OAB SP410342) RÉU : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) SENTENÇA Ante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão deduzida em juízo, com resolução do mérito, pelos fundamentos de fato e de direito acima indicados. Pela sucumbência, a parte autora arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários, fixados no montante de 10% do valor atribuído à causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC. A sucumbência, no entanto, ficará suspensa em virtude da condição da autora como beneficiária da assistência judiciária gratuita (evento 3). P.I.C.