Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5033379-09.2025.8.21.0033

Vara / juízo: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo
Publicação: DJEN 22/06/2026
Número único (CNJ): 5033379-09.2025.8.21.0033

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033379-09.2025.8.21.0033/RS

AUTOR : JAQUELINE MIRA DO NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)

SENTENÇA

ISSO POSTO, julgo EXTINTO o feito, forte no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte-autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, diante da gratuidade. Em caso de interposição de apelação, abra-se prazo à adversa para contrarrazões, e, apresentadas ou decorrido o prazo, voltem para o cumprimento do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil. Se nada for requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e, quitadas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa, sem necessidade de conclusão dos autos. Registro e publicação da sentença de modo eletrônico. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033379-09.2025.8.21.0033/RS AUTOR : JAQUELINE MIRA DO NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo EXTINTO o feito, forte no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Outrossim, CONDENO a parte-autora ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, diante da gratuidade. Em caso de interposição de apelação, abra-se prazo à adversa para contrarrazões, e, apresentadas ou decorrido o prazo, voltem para o cumprimento do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil. Se nada for requerido pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e, quitadas eventuais custas pendentes, arquive-se com baixa, sem necessidade de conclusão dos autos. Registro e publicação da sentença de modo eletrônico. INTIMEM-SE.