Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5000735-91.2025.8.21.0104

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Horizontina
Publicação: DJEN 17/06/2026
Número único (CNJ): 5000735-91.2025.8.21.0104

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000735-91.2025.8.21.0104/RS

EXEQUENTE : RUBENS TORMES

ADVOGADO(A) : MICHELLI ROOS (OAB RS103326)

ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483)

ADVOGADO(A) : BRUNA HECK DA SILVA (OAB RS129692)

SENTENÇA

julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela parte requerida.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000735-91.2025.8.21.0104/RS EXEQUENTE : RUBENS TORMES ADVOGADO(A) : MICHELLI ROOS (OAB RS103326) ADVOGADO(A) : JUAREZ ANTONIO DA SILVA (OAB RS047483) ADVOGADO(A) : BRUNA HECK DA SILVA (OAB RS129692) SENTENÇA julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pela parte requerida.