Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4019302-02.2026.8.26.0562

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4019302-02.2026.8.26.0562

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4019302-02.2026.8.26.0562/SP

EXEQUENTE : LUCIANA DA COSTA COLAÇO

ADVOGADO(A) : LUCIANA DA COSTA COLAÇO (OAB SP212994)

EXECUTADO : BELMICRO TECNOLOGIA S/A

ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441)

SENTENÇA

Por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o levantamento, pela executada, da quantia depositada para garantia do Juízo, mediante apresentação do formulário pertinente, disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, ao arquivo. Intime-se.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4019302-02.2026.8.26.0562/SP EXEQUENTE : LUCIANA DA COSTA COLAÇO ADVOGADO(A) : LUCIANA DA COSTA COLAÇO (OAB SP212994) EXECUTADO : BELMICRO TECNOLOGIA S/A ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) SENTENÇA Por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, fica autorizado o levantamento, pela executada, da quantia depositada para garantia do Juízo, mediante apresentação do formulário pertinente, disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, ao arquivo. Intime-se.