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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença 5000236-19.2025.8.21.0004

Publicação
DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ)
5000236-19.2025.8.21.0004
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000236-19.2025.8.21.0004/RS

EXEQUENTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA

ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101)

ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130)

DESPACHO/DECISÃO

HOMOLOGO o acordo havido entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Determino a suspensão do processo, pelo prazo de 10 meses, aguardando o cumprimento do ajuste.

Decorrido, intime-se a parte autora sobre a quitação do ajuste.

Caso cumprido o acordo, isento as partes do pagamento das custas pendentes, na forma do artigo 90, § 3º do CPC.

Face aos termos ajustados e ao teor da petição retro, determinei, nesta data, via SISBAJUD, o desbloqueio dos valores anteriormente atingidos, na conta do requerido, conforme documento em anexo.

Agendada intimação eletrônica.

Após, suspenda-se o feito como determinado acima.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000236-19.2025.8.21.0004/RS EXEQUENTE : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGE LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE (OAB RS026101) ADVOGADO(A) : JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS (OAB rs073130) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o acordo havido entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Determino a suspensão do processo, pelo prazo de 10 meses, aguardando o cumprimento do ajuste. Decorrido, intime-se a parte autora sobre a quitação do ajuste. Caso cumprido o acordo, isento as partes do pagamento das custas pendentes, na forma do artigo 90, § 3º do CPC. Face aos termos ajustados e ao teor da petição retro, determinei, nesta data, via SISBAJUD, o desbloqueio dos valores anteriormente atingidos, na conta do requerido, conforme documento em anexo. Agendada intimação eletrônica. Após, suspenda-se o feito como determinado acima.