Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sucumbente, condeno o autor a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Ressalvada a gratuidade concedida. P.I.C.
improcedente
Procedimento Comum Cível Nº 4007001-44.2026.8.26.0361/SP AUTOR : JACOB DE BRITO ADVOGADO(A) : ROSILAINE RAMALHO (OAB SP401761) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sucumbente, condeno o autor a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em favor do patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Ressalvada a gratuidade concedida. P.I.C.
