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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5178911-13.2025.8.21.0001

Publicação
DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ)
5178911-13.2025.8.21.0001
Inteiro teor

Ementa

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NEIDE TESSARO NUNES VARCAL em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador da ré, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizados pelo IPCA a contar da data do ajuizamento da demanda, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC, considerando a natureza da causa e o trabalho desenvolvido. Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade de justiça, a teor do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5178911-13.2025.8.21.0001/RS AUTOR : NEIDE TESSARO NUNES VARCAL ADVOGADO(A) : GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB SP187696) ADVOGADO(A) : MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB PR116347) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NEIDE TESSARO NUNES VARCAL em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios ao procurador da ré, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizados pelo IPCA a contar da data do ajuizamento da demanda, nos termos do artigo 85, § 2.º, do CPC, considerando a natureza da causa e o trabalho desenvolvido. Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade de justiça, a teor do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.