Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5294156-72.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 16/06/2026
Número único (CNJ): 5294156-72.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

O (OAB RS079779)

ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920)

REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS

ADVOGADO(A) : LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102)

ADVOGADO(A) : GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527)

ADVOGADO(A) : HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285)

SENTENÇA

III. Isso posto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e: a) REJEITO A PRELIMINAR de falta de interesse de agir arguida pela corréFundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC); b) JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS EDUARDO PUJOL BERNARDI em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ? FUNDATEC E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5294156-72.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CARLOS EDUARDO PUJOL BERNARDI ADVOGADO(A) : IVANDRO BITENCOURT FEIJO (OAB RS079779) ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) REQUERIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS ADVOGADO(A) : LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) ADVOGADO(A) : GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A) : HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI (OAB RS130285) SENTENÇA III. Isso posto, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e: a) REJEITO A PRELIMINAR de falta de interesse de agir arguida pela corréFundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC); b) JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS EDUARDO PUJOL BERNARDI em face da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ? FUNDATEC E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.