Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4005309-52.2026.8.26.0541

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul
Publicação: DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ): 4005309-52.2026.8.26.0541

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005309-52.2026.8.26.0541/SP

EXEQUENTE : RAFAEL NASCIMENTO CAFE DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : SÉRGIO OLIVEIRA FACIONE (OAB SP490919)

EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)

SENTENÇA

Vistos. Verifico nos autos que a obrigação foi integralmente satisfeita pela parte requerida/executada em favor do(a) requerente/exequente. O Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido e assinado digitalmente, conforme pode ser verificado nos autos (evento 26). Assim, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos eletronicos, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005309-52.2026.8.26.0541/SP EXEQUENTE : RAFAEL NASCIMENTO CAFE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SÉRGIO OLIVEIRA FACIONE (OAB SP490919) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) SENTENÇA Vistos. Verifico nos autos que a obrigação foi integralmente satisfeita pela parte requerida/executada em favor do(a) requerente/exequente. O Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido e assinado digitalmente, conforme pode ser verificado nos autos (evento 26). Assim, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos eletronicos, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I.