Ementa
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC. Sem custas, ante a assistência judiciária ao postulante. P. R. I. Alfenas, data supra.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG, Usucapião 5006238-25.2024.8.13.0016
- Juiz(a)
- Nelson Marques da Silva
- Vara / juízo
- 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
- Publicação
- DJEN 22/06/2026
- Número único (CNJ)
- 5006238-25.2024.8.13.0016
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5006238-25.2024.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: LUCIANO TERRA CPF: 095.849.066-07 RÉU: MARIA DA GLORIA DE BRITO CPF: não informado e outros Vistos, etc. Recebo a petição de ID 10696270028 como desistência da ação. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC. Sem custas, ante a assistência judiciária ao postulante. P. R. I. Alfenas, data supra. NELSON MARQUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO