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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4011414-43.2025.8.26.0068

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
4011414-43.2025.8.26.0068
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Responde(m) o(a)(s) autor(a)(es) por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa.

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4011414-43.2025.8.26.0068/SP AUTOR : MARILDA MAIA DA SILVA MESQUITA ADVOGADO(A) : RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SP541551) AUTOR : HORMIDO LUIZ CARLOS SARDINHA MESQUITA ADVOGADO(A) : RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO (OAB SP541551) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Responde(m) o(a)(s) autor(a)(es) por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa.