Ementa
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, resolvendo o mérito do processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir o valor da pensão alimentícia devida por R.F.D.S. ao menor G.R.D.S.F. para o correspondente a 70% (setenta por cento) do salário-mínimo nacional vigente.