Ementa
Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Gerusa da Silva Lima resolvendo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA-E a partir desta data de arbitramento, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do evento danoso (19 de janeiro de 2021), em conformidade com a Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça; b) Condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos materiais a título de despesas com medicamentos, insumos hospitalares, fraldas geriátricas e serviços de cuidadora suportados para o tratamento da genitora da autora, cuja comprovação documental de desembolso e liquidação de valores deverá ser realizada em fase de liquidação de sentença por artigos, nos termos do artigo 509 do Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente desde o desembolso e acrescidos de juros de mora a contar da citação; Em razão da sucumbência recíproca, distribuo os ônus de sucumbência na proporção de 70% (setenta por cento) a cargo do réu e 30% (trinta por cento) a cargo da autora. Como a autora sucumbiu em menor parte, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.